Bom dia!
Somos do Grande ABC. Minha avó era Testemunha de Jeová e há muito tempo mudou de religião, porém tinha assinado um documento que proíbi transfusões sanguíneas. Como devemos proceder para esse documento deixar de ter validade legal? Procurei pela internet mas não encontrei nenhum item relacionado ao cancelamento desse documento.
Muito Obrigada.
Monique
2 Respostas
Dr. Christian Girardi⚖️ Advogado
Prezada, nenhum documento pode estipular cláusula que ponha em risco a vida de uma pessoa. Isso é inconstitucional.
Não há problema algum, pois este documento não tem validade.
Att.,
Christian Girardi
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Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
MONIQUE, O DOCUMENTO NÃO TEM VALIDADE JURÍDICA E NENHUM JUIZ PODE ACATA-LO
EXISTEM DOIS DIREITOS CONSTITUCIONAIS - VIDA E RELIGIÃO, NA ATUAL DOGMÁTICA, O JUIZ DEVE PRIVILEGIAR O DIREITO A VIDA QUE É ANTERIOR AO DIREITO A RELIGIÃO. (VOCE PRECISA VIVER PARA CRER)
NO CASO EU, ARRUMARIA UM ALVARÁ PARA AUTORIZAR UMA ORTOTANÁSIA, MAS A CHANCE É MUITO PEQUENA
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
