tenho a guarda permanente a mais de 8 anos de uma criança qual o passo devo tomar para passar o sobrenome da mae biologica para o meu sobrenome, essa criança hoje ja tem 13 anos e sempre me pergunta quando o sobrenome dela vai ser mudado ja que ela sabe de todo seu passado , morro em salvador obrigado.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Mesmo você tendo a guarda definitiva da criança, você ainda não é mãe dela, portanto o nome da mãe biológica deve ser mantido na certidão de nascimento.
O que você pode fazer é entrar com um processo de conversão de guarda definitiva em adoção. Nesse caso, você adotaria essa criança e ela passaria a ser, perante a lei brasileira, sua filha e terá o seu sobrenome nos documentos dela.
Supondo que essa seja realmente sua intenção, já que a adoção não pode ser desfeita, a mãe biológica perde os vínculos legais que tem para com a criança, sendo excluída dos documentos e não tendo mais nenhum direito ou obrigação com a criança.
Para isso, procure um advogado e apresente o caso para ele. Caso não possua condições para pagar um advogado, procure a Defensoria Pública.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
