Bom, gostaria de saber se tem como trocar de nome, antes dos 18 anos, quem sofre muito bullying nas escolas, ou com qualquer um que pergunte o nome da pessoa, e então ela quando fala o nome, começam a zoar. Quem já tentou se matar por causa do nome, etc. Então, eu gostaria de saber se tem como trocar de nome antes de completar 18 anos?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A regra diz que o nome é algo que não se pode mudar, a não ser em alguns casos específicos. Um desses casos é quando a pessoa sofre humilhações por conta do seu nome.
A lei autoriza que a pessoa entre com processo judicial pedindo para o juiz determinar a troca do nome, tendo em vista que é capaz de trazer humilhação para o seu “dono”.
Quando se completa 18 anos, ou seja, atinge a maioridade civil, a lei fala que não precisa de processo e a pessoa pode procurar o cartório de registro civil (onde se registram os nascimentos e óbitos) e pedir pela alteração do seu nome.
No seu caso, como você é menor de idade, quem deve pedir a alteração do nome são os seus pais, tendo em vista que eles são os seus responsáveis.
Assim sendo, você precisa pedir que eles entrem com o processo pedindo a alteração do seu nome. Caso eles não queiram, quando você completar 18 anos, basta fazer o que falei mais para cima.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
