Meu irmao e sua esposa teve busca e apreensao de sua filha adotiva, eles estão na fila de adoção, mas a mãe entrou a bebê direto para eles sem passar pelo conselho tutelar e aí é que gerou o problema. Eles estão brigando na justiça, onde o processo está na segunda estância(estado). Uma desembargadora indeferiu a tutela antecipada a quase 15 dias e encaminhou para o colegiado. Minha pergunta é após este indeferimento quando que provavelmente teremos uma resposta, demora muito para o colegiado responder????
1 Resposta
Dr. Braga⚖️ Advogado
Se o pedido de antecipação tutelar fora negado, então o processo irá correr seu rito de conhecimento normal, com fase de instrução, probatória, etc, até o veredicto.
Se a tutela foi negada, certamente não houve entendimento do magistrado quanto a verossimilhança das alegações bem como a difícil reparação que a mora poderia causar a parte e a menor.
Novas solicitações, inclusive sobre a revisão do pedido tutelar, poderão ser feitas. Podendo o magistrado antecipar audiências e atos processuais, se houver entendimento de severo prejuízo à alguém (parte, menor, terceiro, etc).
