Um agregado querendo obter direito sobre algo que não tem

Vanessa Goes ★
Olá, o marido (meu padrasto)da minha mãe tinha um amigo que não tinha casa, e o convidou a morar na nossa casa, porém meu padrasto morreu e minha mãe quer vender a casa e ir embora, mas este homem ainda está lá e ela já falou para ele se virar ir embora, mas como ele não tem emprego nem nada é minha mãe que sustenta, e um amigo desse cara falou que iria colocar minha mãe na justiça por abandono sendo que ele não é parente nem nada dela, e não é louco, só ta querendo se aproveitar da situação e ele tem 44 anos. O que posso fazer nesta situação?? Ele tem direito a alguma coisa?

2 Respostas

Dra. Vanessa ⚖️ Advogada
Ele não tem nenhum direito, envie uma notificação para ele sair do imóvel, faça b.o, e pode entrar com processo para que ele seja retirado do imóvel. Dra. Vanessa Gibin Furlan (editado pelo admin) (editado pelo admin)
Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Ele não tem nenhum direito sobre a casa, pois não se enquadra nas hipóteses de pensão alimentícia, nem usucapião, logo basta ajuizar uma ação de despejo. Isto porque via de regra existe um contrato de comodato que somente poderá ser rompido em juízo. estou à sua disposição Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)