olá! me chamo jhonatan e minha duvida é: Quando eu tinha 2 anos de idade meus pais se separaram e deixaram uma casa em meu nome só que em usufruto da minha mãe que na época tinha minha guarda, hoje eu tenho 18 anos e moro com meu pai, eu queria saber se eu posso vender a casa!? moro em Minas Gerais e estou perguntando pois quero vender a casa pois preciso do dinheiro para pagar minha faculdade e comprar o meu primeiro carro!
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como a casa está em seu nome, você é o dono do imóvel.
Entretanto, se o usufruto está dado para a sua mãe, você não pode mexer lá.
O usufruto, de acordo com o nosso Código Civil, garante ao usufrutuário o direito de usar, posse, administração e percepção dos frutos (colher os benefícios do bem dado em usufruto).
A mesma lei traz os motivos nos quais o usufruto deixa de existir e o que mais se adéqua ao se caso é a hipótese de renúncia ou morte do usufrutuário. Ou seja, o usufruto da sua casa vai durar até sua mãe desistir de morar lá ou vier a falecer.
Por fim, a não ser que ela renuncie ou faleça, você não pode mexer na casa e não tem como cancelar/revogar o usufruto.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
