Moro em Recife, Pernambuco, e recentemente uma conhecida minha menor de idade se sentiu ofendida moralmente por mim, e eu queria saber se ela pode me colocar na justiça e me processar, já procurei na internet, achei uma pessoa que dizia que não, mas ainda estou com essa duvida. Um adolescente pode colocar outro adolescente na justiça por danos morais?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Somente pessoas capazes perante a lei podem processar outras pessoas. Por pessoas capazes, eu quero que você entenda aquelas que são maiores de idade, ou seja, aquelas que já completaram 18 anos.
Os adolescentes, como são menores de idade, são pessoas incapazes perante a lei, portanto não respondem sozinhos pelos seus atos.
Nesse caso, quando alguma situação envolve adolescentes, são os pais que devem tomar providências. Portanto, se alguém vier a processar alguém por danos morais serão os pais dela processando os seus pais.
Eu acho difícil que essa situação aconteça, mas não é impossível.
Por fim, eu aconselho que você tome mais cuidado com as coisas que diz. Dependendo do teor das palavras que você solta, além de danos morais você pode acabar praticando um crime.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
