Um dos proprietários de casas de vila se recusa a pagar por melhoria.

JunkoMartins ★
Olá. Moro numa vila(conjunto de 5 casas que tem o acesso fechado por um portão), em SP. O portão que dá acesso à vila encontra-se em péssimas condições(ferrugem e entrada de pedestres e carros com a fechadura quebrada e sendo fechada apenas com uma corrente e cadeado). Dos proprietários das 5 casas, 4 concordaram com a troca do portão. A proprietária da casa que não concordou, está internada numa casa de repouso sendo seu filho responsável pelo imóvel que no momento se encontra alugado. A locatária é a favor da troca do portão, pois também quer mais segurança, por tanto, entrou em contato com o responsável do imóvel junto com a imobiliária e o mesmo disse que não vai pagar parte alguma e que pra ele não importa se o portão tá velho ou não. Diante do exposto, minhas dúvidas são: 1ª – Mesmo sem condomínio e a maioria tendo aceitado a troca do portão, tem como obrigar o responsável do imóvel que não quer entrar no acordo pagar sua parte? 2º – Se os 4 proprietários pagarem a parte do proprietário que não quer entrar no acordo, tem como reaver esse valor? Pois o portão novo agregará valor e segurança pro imóvel dele também. Desde já, agradeço pela atenção.

2 Respostas

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Depende do modelo de condomínio que voces possuem, o portão fica na rua? Area particular? Se estiver em área particular, quem é o dono da matricula? Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169
JunkoMartins ★
Mais detalhes: O portão fica na rua. A vila(conjunto de 5 casas)é uma rua sem saída fechada por um portão(o que precisa trocar).