uma criança de 05 anos pode ser testemunha

marimaria ★
a ex mulher de meu companheiro esta recebendo a pensão por morte de meu companheiro e eles eram separados de fato eu tenho uma audiência marcada gostaria de saber se posso levar meu neto de 05 anos como testemunha para provar a união estável?cidade de São José dos Campos acho que resposta pode me ajudar a saber qual o procedimento devo tomar

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, marimaria. Veja bem, de acordo com o artigo 228 do código civil, os menores de 16 anos não podem ser admitidos como testemunhas. Porém, o juiz pode até ouvir o seu depoimento, mas não terá tanta relevância. Agora, como é uma criança de 05 anos, é praticamente impossível ele sequer ouvi-la. Oriento-o a procurar outros meios de provar essa união estável que alega. Deve buscar outras testemunhas, como amigos do casal, vizinhos, até mesmo o padeiro que os atendia por exemplo. Pode juntar fotos, mensagens de texto, ligações salvas. Pode juntar qualquer tipo de prova que indique uma ligação entre você e ele. Portanto, acredito ser impossível a oitiva de seu neto tendo em vista sua pouquíssima idade, e como disse, busque outros meios possíveis de prova a fim de provar a união estável. Nota-se que acredito que não costuma ser difícil provar uma união estável, tendo em vista a grande possibilidade de provas que possam ser produzidas. Então, procure um advogado caso ainda não possua e de inicio ao processo. Boa sorte.