Morei com a mãe do meu filho por mais de 2 anos, estavamos separados e voltamos e ficamos juntos por mais de 3 anos, só q morando junto foram 2 e nesse período a tia q cuidava dela faleceu deixando esse apartamento em nome dos seus sois filhos q passaram para o nome dela, teve tbm uma ação na justiça q ela ganhou mais de R$ 10.000,00, e sai sem nada, gostaria de saber se tenho algum direito, pois sei q não precisa de 5 anos p provar uma união estável, nosso filho tem 10 anos, e tenho fortes indícios de traição por parte dela, mais não posso provar.
Att.: Almir Lourenço
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, Almirlourenco .
Veja bem. Para configuração da união estável é necessário que a convivência entre o homem e a mulher seja pública, que estes sejam tidos no meio em que vivem como um casal, além de ser a relação duradoura e, ainda, exige o elemento subjetivo, que é a intenção de viverem como marido e mulher, com o objetivo de constituição de uma família. Inexistindo esses elementos a união estável não se configurará. Portanto, caso entenda se enquadrar nesses requisitos, aconselho-te a procurar um advogado e ajuizar uma a ação a fim de obter o que lhe é de direito, no caso,o que foi adquirido antes da união pertence a quem fez a compra. Mas o que foi conquistado pelo casal, enquanto os dois estavam juntos, precisa ser dividido. “A exceção acontece para bens que foram recebidos por doação, sucessão e quando eles forem sub-rogados, ou seja, se um integrante do casal está substituindo alguém no pagamento de uma dívida
Qualquer coisa, retorne o contato. Boa sorte.
