Bom dia, no caso de ser um contrato particular entre os conviventes, pode-se e é aconselhável incluir a convivência, o regime de bens (comunhão total, parcial, etc), regras aplicáveis em caso de dissolução da união estável, assim como cláusulas de acordo com a vontade dos contratantes. Podemos estar ajudando na criação desse contrato, sem nenhum custo.
No cartório, deve tal contrato ser registrado, e nesse caso as duas testemunhas deverão abrir e reconhecer firma no cartório onde o contrato for registrado. No caso dos valores, deve-se levar a Tabela de Custas e Emolumentos do TJCE, mas a princípio pagar-se-á R$33,19, as testemunhas pagam R$3,77 pelo abertura e reconhecimento de firma e certamente sempre cobram um valor a mais por todos os atos feitos. O aconselhável é ligar para o cartório e se informar quais taxas aproximadamente serão pagas.
Se achar necessário ou quiserem tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: (editado pelo admin), ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.
