União Estável, meação de bens como posso fazer sem me separar?
userPremium michellelaramos★
Olá, Sou casada com União Estável e união parcial de bens, tenho uma casa no Ipiranga que esta no nome do meu marido, adquirimos o bem pós união, mas não moramos no Imovel pois ele deixou 2 irmas dele morando na casa, eu quero pedir a casa de volta, pois tenho um bebezinho de 1 ano com ele agora que necessita de espaço, mas meu marido se recusa a pedir a casa de volta, estou pedindo a 3 anos e elas não desocupam, as irmas são de maior tem 33 e 32 anos casadas e com filho. Gostaria de saber o que posso fazer para forçar essa devolução, pois elas não pagam aluguel para nós nem desocupam a casa. Posso entrar com ação judicial para isso sem perder o marido???
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Michele,
Seria interessante ter ao menos anuência de Vso. marido, ainda que tácita, pois o mesmo poderá prejudicar qualquer estratégia proposta sem que haja separação judicial.
Pense assim:
Pode demandar por reintegração de posse ou despejo (de acordo com a forma que a posse foi entregue às irmãs do conjuge), anexando o documento de união estável e aguardando a apreciação do Magistrado.
Alguns juizes poderão exigir a manifestação expressa de Vso. marido, uma vez que escritura está em nome desse. Outros poderão dar prosseguindo ao processo e exigir a citação e contra argumentação das irmãs.
Porém se em algum momento, houver manifestação negativa do cônjuge desse processo, oferecendo Embargos de Terceiro, por exemplo, toda estratégia poderá estar condenada.
Vale ressaltar que age sob uma boa causa, com boa-fé, proteção do menor. Logo o Magistrado poderá ficar sensibilizado, até nos piores quadros citados, e lhe favorecer com a restituição da posse.
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