Quais documentos devo reunir para solicitar
a separaçao ,fruto de uma união estável.
Ele é aposentado sub~tenente do corpo de Bombeiros.
E quanto a pensão , temos um filho em comum.
Moro no rio de janeiro cidade de Nova iguaçu.Estou reunindo informações . ainda não procurei um profissional.
1 Resposta
Dr. Pedro Alex⚖️ Advogado
A "separação" ou dissolução da união estável pode ser promovida em cartório caso seja amigável e não haja filhos menores ou incapazes. Caso contrário deverá ser solicitada judicialmente.
O processo é idêntico ao regime de casamento em separação parcial de bens, ou seja, o casal terá direito a parte dos bens móveis e imóveis, será estabelecida pensão aos filhos, alimentos provisionais ao cônjuge que necessitar e regula legalmente a separação.
Em qualquer caso o advogado é necessário.
