Olá , boa noite !
Gostaria de tirar uma dúvida a respeito da União Estável , agora se equiparando ao casamento em caso de herança.
Tive uma união estável durante 5 anos e ele faleceu , já tenho o documento da união estável e recebo a pensão dele pela previdência social.
Como fica a questão de herdeiros ?
O falecido não teve filhos e não tem pais vivos .
Ele tem irmãos .
Neste caso os irmãos participam da divisão da herança?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Muito embora a união estável e o casamento tenham sido equiparados em situações de herança, as ações nesse sentido já vinham igualando os dois.
Sendo assim, você tem direito a 50% de todo o patrimônio comprado durante a existência da união estável de vocês, garantindo o seu direito de meação.
Agora, em relação aos 50% restantes e os possíveis bens existentes da época de solteiro, você e os irmãos deverão dividir em partes iguais entre vocês.
Por exemplo, caso sejam 4 irmãos e você, vocês deverão dividir em 5 partes iguais.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
