Uso Capiao de um terreno em Lisboa

LEGUINHO ★

Bom dia, o meu pai, já falecido em 2017, usava um terreno há mais de 50 anos para trabalhar e onde guardava as suas maquinas e ferramentas, havia um pagamento de uma renda sem contrato, entretanto deixou de haver esse pagamento, os proprietários mais tarde também faleceram mas o meu irmão mais velho continua a usufruir do terreno e como tem a mesma profissão do meu pai continuam la as maquinas. A questão é que os proprietários deixaram o terreno no testamento a uma instituição, segundo a herdeira (antigo empregada domestica). Não podemos usar o uso capiao em relação ao terreno? Obrigada

1 Resposta

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado

Bom Dia, não sei qual a legislação de Portugal a respeito de Usucapião, mas o imóvel estando lá, deve-se aplicar a legislação daquele país. Esse site está vinculado ao Brasil, então desconhece-se a legislação de outro país. Sendo assim não haverá como realmente suas dúvidas. Sentimos muito por isso.