Uso de imagem sem autorizaçao

anapaulathim ★
Moro no Rio de Janeiro.. Motivo: Passei na ria do estudio e vi a foto do meu filho uma placa grande sem minha autorizaçao de expor ele .. Gostaria de saber se um Estudio Fotografico pode fazer uso da foto do cliente que fez book mensal para fazer propaganda de seu estabelecimento??? O que devo fazer?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. O direito de imagem é um direito da personalidade e, para ser explorado, precisa da autorização de seu dono. Além do mais, se essa exploração da imagem alheia trouxer algum benefício para quem a está mostrando, a dona da imagem (a pessoa usada) tem direito ao recebimento de algum valor ou alguma indenização, se o caso. Como o seu filho fez um ensaio fotográfico nesse estúdio, eu aconselho que você olhe o contrato e veja se lá consta alguma informação sobre o uso da imagem dele. Se lá tiver, como você assinou, você concordou com a divulgação. Entretanto, independente de você ter assinado, você pode, a qualquer momento, revogar essa autorização e pedir que a empresa retire a imagem do seu filho de circulação. Caso não conste nenhuma informação sobre isso no contrato, você ainda poderá pedir para retirarem a imagem, mas aqui eu acredito que seja cabível um pedido de indenização por conta do uso indevido da imagem do seu filho. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.