Uso de imagem sem autorização

khh04 ★
Um adolescente de 15 anos estava consumindo bebidas alcoólicas quando foi filmado por um conhecido de sua mãe. Este conhecido, porém, não alertou a sua mãe do fato ocorrido, apenas espalhou o vídeo que havia feito para outros conhecidos da mãe deste adolescente. A mãe desse adolescente poderia processar este conhecido por ter usado a imagem de seu filho sem autorização, sem que ela seja punida de alguma forma pelos atos de seu filho?

1 Resposta

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado
Bom dia, existem possibilidade sim de punição ou responsabilização da pessoa, contudo nada impede que a mãe e quem forneceu bebida para esse menor, também sejam responsabilizados. Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin). Rodrigo Barros Advogado – OAB/PE 44547 Recife – PE