Boa noite!
Fiz um trabalho artístico que foi muito bem reconhecido e premiado, em Março desse ano. Pra minha surpresa, encontrei alguns videos na internet, de um perfil fake, onde ele descreve outra pessoa como criador desse trabalho, que inclusive conheço e participou da apresentação (mas não da criação). O perfil claramente quer beneficiar essa pessoa com um trabalho que não é dela. E é clara tb a ligação dessa pessoa com esse perfil, pois os videos criados por esse perfil fake estão na página do irmão dessa pessoa beneficiada. Minha suspeita é que o próprio irmão do beneficiado seja o dono do perfil. Gostaria de saber se o que fizeram é crime, e se consigo rastrear os donos das contas fakes e entrar com processo contra essas pessoas que usaram meu trabalho pra favorecer a outro.
Obrigado, Andre
3 Respostas
Dr. Torres⚖️ Advogado
Prezado André,
Plausível é sua indagação, plena de máximo direito sob égide do código civil e versos de legislação autoral.
Deverá contratar advogado, se a causa supera 20 salários mínimos, caso contrário, poderá demandar em juízo, via Juizado Especial Civel, sem a presença de tal patrono.
O melhor caminho seria peticionar, intimando nessa peça inicial, a empresa que divulga os trabalhos no mundo cybervirtual. Por exemplo: "Se for Orkut, deverá citar o Google, em seu endereço no Brasil" entre outras redes, seguir o mesmo raciocínio.
O pedido deverá ser liminar para que retire os trabalhos da web, se também houver pleito de reconhecimento da real autoria desse plágio. Já se somente foca que os mesmos fiquem indisponíveis, online, então deve-se solicitar "antecipação tutelar". Em ambos os casos deverá haver verossimilhança em suas alegações, provando o perigo da demora em retirar as obras "do ar".
rmdasilva★
Mas hoje em dia é possível rastrear o computador de onde foi originado o perfil fake que postou o video com informação falsa?
Dr. Braga⚖️ Advogado
Para encontrar o IP dessa pessoa, apenas a empresa que hospeda poderá o identificar, e assim, invocar a empresa que concedeu o acesso, àquele IP, para fornecer o endereço, judicialmente.
A tarefa não é simples, o prazo é elevado além de encontrar forte resistencia, por parte de empresas "Administrdoras de Redes Sociais" em fornecer tal endereço de rede. Existem ações contra tais empresas pelo próprio Estado Brasileiro, ainda não informadas.
Porém é Vso. direito pletear, alguns escritórios, especialistas em direito de internet, seriam os mais recomendados.
