Usocapião nesse caso é possível?

Daniel TravelB ★

Dois irmãos tem um imóvel doado por um tio. Um dos irmãos reside no exterior, e nunca foi sequer visto pelos vizinhos desse imóvel. O outro irmão, por sua vez, está na posse desse imóvel a dezoito anos. Cabe usocapião ao irmão que está na posse? Quais as chances? Essa resposta será muito útil na decisão de entrar ou não com uma ação.Grato, D.

1 Resposta

Dra. Sonia Mara ⚖️ Advogada

Se houver uma doação formal, devidamente registrada em cartório, não cabe a usucapião. Se foi uma doação feita "de boca" pode-se conseguir a usucapião, desde que preencha os requisitos necessários para tal. A Constituição Federal traz os requisitos para que possa ser pleiteada a usucapião.