Usocapião sítio moradia com pai

aragorntlr ★
Boa tarde, doutores. Venho por meio desta carta, dirimir uma dúvida que vem me assolando bastante. Atualmente, resido num sítio de aproximadamente 2.700 m², essa área é dividida em 6 lotes por iguais dimensões (450 m²). Uma parte desses lotes, já estão devidamente registrados nos órgãos competentes, porém, o lote onde tenho minha casa construída, ainda é posse, vale ressaltar que o sítio é de propriedade do meu pai, bem que fora herdado do meu avô. Ultimamente tenho me desentendido com meu pai. Resido há mais de 8 anos nesse sítio. Gostaria de saber, se tenho direito a alguma coisa, caso a gente não se entenda, ele pode pedir para eu me retirar desse local? Depois de ter investido uma quantia significativa para construir a minha casa.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Boa tarde o sítio não poderia ser objeto de usucapião, pois existe um contrato tácito de comodato. Contudo, nosso Código Civil diz que vc tem direito as benfeitorias necessárias e úteis desde que vc tenha informado seu pai sobre elas (neste caso se presume informado pois é seu pai). Se não forem pagas vc pode reter o imóvel. Thiago Policaro Advogado 350.913 OABSP (editado pelo admin)