Tenho um terreno e um vizinho o invadiu há alguns anos, construindo uma segunda casa utilizando parte do meu terreno. Já falamos com ele, pedindo que desocupe nossa área. O que devo fazer para reaver este pedaço de lote? Tenho medo de perder pela usucapião. Uma notificação extrajudicial ajudaria?
1 Resposta
Dr. Faria⚖️ Advogado
Boa tarde,
Se o “invasor” estiver em posse do terreno a mais de 5 anos, caracteriza-se USUCAPIÃO, no qual, a parte do terreno invadida torna-se propriedade dele. Se o seu caso, o terreno foi invadido a menos de 5 anos, ainda é seu e deve entrar na justiça com um pedido de “manutenção de posse” uma vez que ocorre a TURBAÇÃO (afastamento parcial do terreno).
Vá ao cartório e peça a Certidão Negativa do terreno, vá a Secretaria de Planejamento protocolar um pedido para localizar a planta do imóvel e depois de ter a posse destes documentos, procure a justiça para pleitear a reintegração de planejamento de posse.
Abraços
