usucapião e dono do imovel pode voltar a ter o terreno

pks ★
Um antigo morador de uma residencia faleceu ele foi assassinado, e ninguem sabe o motivo da morte, porem o dono dessa residencia deixou um unico herdeiro,só que a viuva nao quis voltar a residencia pelo fato que estava assustada ou traumatizada com a morte repentina do companheiro, e o que a viuva fez? colocou familiar para cuidar do terreno para que quando ela estivesse preparada para voltar, passou o tempo e o herdeiro ira casar e quer construir no terreno, so que esse familiar que ficou tomando conta e morando de favor quer ditar regras, disse que a parte do terreno é dele, e a viuva e tambem dona do terreno segundo a escritura nao tem pra onde ir , de acordo com esse usucapião se a dona tem como provar atraves de escritura, esse usucapiao é levado em conta na justiça? Pois a dona não abandonou o imovel apenas ficou traumatizada com a morte do marido que talvez tenha sido por conta do terreno, se ela conseguir construir um imovel no terreno e possuir em mãos a escritura da casa ela consegue novamente se apossar do terreno que era de direito dela(viuva)? Se for comprovado atravez de atestado de obito o suposto morador perante a justiça pode ter agido de má fé? Aguardo respostas

1 Resposta

Dr. Arthur Barros ⚖️ Advogado
O que importa para o caso é a dissociação de posse e propriedade. Ambas transmissíveis por meio de herança. Quanto à posse, ela enseja usucapião, mediante determinadas condições legais, como períodos de 2, 3, 5, 10 ou 15 anos, mas sempre com o domínio manso e pacífico da coisa, com intenção de ser dono. Se havia propriedade - justo título - então ela transmitir-se-ia pela herança à viúva, que poderia ingressar com ação petitória para reaver o imóvel. Já na posse, há as ações possessórias, mas implicam haver posse, mas como não há já que ela saiu do imóvel, esta modalidade de ação talvez não se aplicasse. Ou seja, se ela tem o justo título do imóvel, pode ingressar com ação petitória, senão, provavelmente amargará a perda, já que a posse, aparentemente é dele. Exceto se for provado o trabalho como caseiro (fâmulo da posse), quando a detenção como empregado doméstico, exclui a posse e conserva a viúva, como possuidora. Mas tudo, como ficou claro, demanda exame mais acurado do caso, para um advogado resolver, mediante provas bem estabelecidas e fundadas. Pronto para resolver esse caso,