Tenho uma casa em um terreno que não possui escritura. Este terreno faz parte de uma gleba maior de terra pertencente a minha família paterna. Depois da morte de meus avós os filhos não conseguiram até hoje fazer o inventário das terras, por motivo de desavenças. A minha casa não é a única existente no terreno e foi construída antes da morte dos meu avós. Queria saber se posso conseguir a escritura da casa e a legalização do meu lote através do usucapião, já que moro nela a mais de 15 anos e se for esperar o inventário pode ser que nunca consiga resolver isso. Obrigada!
2 Respostas
Marcelo Augusto Marques Coelho★★
Prezada, boa noite.
Primeiramente, é necessário saber se os filhos dos seus avós, ou seja, pais e tios estão vivos. Porque nesse caso, o direito de divisão é deles e não seu.
Outro ponto, é que não é possível fazer usucapião de uma terra onde você já é herdeira. Fora que o direito de herança dos demais co-herdeiros, não pode ser prejudicado pelo seu usucapião.
Outro ponto, é o fato de que a sua casa e as demais, foram construídas quando seus avós estavam vivos. Sendo assim, todas as casas entram no inventário e na sua respectiva divisão.
Isto ocorre porque, o simples fato da casa ter sido construída numa parte do terreno, não quer dizer que esta será a quota-parte a qual voçê tem direito.
Sendo assim, é necessário o inventário para que o Juiz faça a devida divisão.
Por fim, você pode sim ingressar com Inventário e mandar citar os demais parentes.
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
sim, de fato vc está bem informada, é a melhor maneira. quantos metros tem o terreno? vc tem outros imóveis?
Se precisar de um advogado, por favor, entre em contato
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
