Venho por está tirar minhas duvidas: Desde 14 anos ganhei do meu Avô Paterno uma loja, por boca, desde então recebo o aluguel. são 22 anos que tenho a posso da loja, com contratos reconhecidos em cartório. Tenho essa posse do bem desde os 14 anos, hoje tenho 36 anos. Meu Avô faleceu a 10 anos e minha Avó a 2 anos. Não vou feito o inventário nem a partilha dos bens (para os herdeiros legítimos, 4 filhos). Sou filho de um herdeiro legitimo. Gostaria de saber se tenho a posse desde os 14 anos, hoje eu com 36, possuo o bem a 22 anos recebendo o aluguel, tenho direito de entrar com uma ação de usucapião, por ter a posse a 22 anos? Configura-se posse recebendo o aluguel da sala comercial? obrigado
1 Resposta
Dr. HCS⚖️ Advogado
Boa tarde!
Um dos requisitos para a aquisição da propriedade pela usucapião, diz respeito á posse mansa e pacífica do bem, o que pelo visto, ocorre no seu caso. O fato de receber os frutos (aluguéis) do imóvel também reforça a sua tese de que você tem a intenção de dono.
Mas, ainda que você alegue a posse do bem por todos estes anos, haverá a discussão judicial da questão com os outros herdeiros (seu pai ou mãe) e os tios. Até mesmo porquê, se não houve inventário por qualquer que seja a razão, não quer dizer necessariamente que estes outros herdeiros abriram mão de suas respectivas partes na herança.
Uma ação de usucapião provavelmente traria uma discussão infindável em família entre você e os demais herdeiros, razão pela qual vale a pena refletir sobre o tema.
Espero ter ajudado!
Atenciosamente,
Humberto Cardoso
(editado pelo admin)
