Usucapião procedimentos e possibilidades

SamantaItala ★

Moro numa residência alugada há 12 anos. Há mais de 10 anos não tenho nenhum contato nem com a imobiliária nem com o proprietário, inclusive nesses 10 anos não me foi mais cobrado aluguel. Paguei o aluguel apenas nos dois primeiros anos. A pergunta é a seguinte: posso entrar pedir usucapião mesmo tendo tido um contrato de aluguel no ato da locação? Esse contrato nunca foi renovado,

1 Resposta

Dra. Paula Chaves ⚖️ Advogada

Em tese, pela situação que você descreveu, pode entrar com a usucapião sim. Todavia, esse tipo de ação só tem sucesso quando, após retiradas todas as certidões, constata-se o uso manso e pacífico da posse pelo prazo descrito na lei. É algo bastante burocrático e dispendioso na parte registral, dependendo de onde esteja situado o imóvel.