Gostaria de me apropriar de um terreno rural que já está abandonado ha alguns anos, conversei com os vizinhos e tenho o apoio deles.
A propriedade conta com mata atlântica nativa em quase toda a sua dimensão e uma pequena casa muito antiga em mal estado
Pretendo reformar a casa e morar no recinto, também irei implementar uma Agrofloresta em meio a mata nativa, seguindo todas as leis ambientais de desmatamento.
Gostaria de saber como devo proceder, se deveria ir atras de impostos da terra, documentação e etc. Ou apenas invadir e começar as obras?
Grato
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Noite, para solicitar deve ser pela via judicial, é preciso passar até 15 anos exercida de forma mansa e pacífica com ânimo de dono, que poderá ser reduzida para 10 (dez) anos nos casos em que o possuidor estabelecer no imóvel a sua moradia habitual ou nele tiver realizado obras e serviços de caráter produtivo. Além disso é necessário comprovar tem posse do terreno, pelo menos de alguns de uma série de documentos, fora testemunhas e outras formas de comprovar e convencer o juiz a realizar o usucapião.
Se achar necessário ou quiser tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: (editado pelo admin), ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.
