Fiz um contrato particular escrito com o dono de uma van escolar, onde as parcelas a ser pagas foram divididas em 12 vezes e uma clausula de rescisão que pagaria o valor de uma mensalidade na desistência do contrato. Ocorreu que ele descumpriu uma das clausulas e ao conversar com ele, este deixou claro que eu poderia procurar outra van, porém agora ele veio me cobrar o restante das 12 parcelas mas o valor de 1 mensalidade. Consultei o sindicato da categoria e me informaram que a assinatura que consta no contrato(do sindicato) é falsificada. Neste contesto este contrato tenho dúvidas sobre a validade do contrato e se devo pagar a ele os valores cobrados.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O contrato faz lei entre as partes. Sendo assim, se constam as assinaturas das partes envolvidas e o contrato foi feito de livre vontade, ele é válido.
Agora, se existe a obrigação de assinatura do Sindicato da categoria e ela foi falsificada, será necessário provar isso, pois até então o contrato também continua válido.
Entretanto, como o dono da perua descumpriu uma de suas obrigações no contrato, pode ser que essa multa de cancelamento seja afastada, desde que esteja previsto no contrato algo relacionado a isso.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
