Somos 7 irmãos. Com o falecimento da nossa mãe desistimos da herança em favor do nosso pai. Agora, muitos anos depois ele faleceu e apareceu um testamento, sendo para uma filha e um genro. 25% para um e 25% para outro . Ou seja, doando 50% do espólio.
Quero saber então, como esse espólio foi uma desistência de todos os herdeiro, ele poderia doar 50% do patrimonio? Esse testamento tem validade?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como vocês abriram mão da parte da herança e passaram tudo para o seu pai, isso vira patrimônio dele e, em tese, pode fazer o que quiser com tudo.
Mesmo podendo fazer o que quiser com o patrimônio, vocês são herdeiros dele e, como tal, possuem direito em receber a herança.
Nesse caso, 50% dos bens deixados pelo seu falecido pai recebem o nome de PARTE LEGÍTIMA e deve ser dividida entre todos os filhos, em partes iguais. Os outros 50% do patrimônio ele pode doar em testamento para quem quiser, inclusive para o genro.
Portanto, se, com o falecimento do seu pai, você e seus irmãos não receberam nada de herança, vocês podem entrar com processo para invalidar o testamento e pedir que o juiz determine a divisão correta dos bens.
Para isso, eu aconselho que vocês procurem um advogado para tratar desse assunto.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
