Vara de Família, Pensão Alimentícia e Teste de Paternidade.
Boa tarde!
Minha dúvida é sobre pensão alimentícia. Ah cerva de 10 anos atrás, movi uma ação contra mãe de meu suposto filho (registrado sob inclusão do meu nome de forma espontânea, visto que fui ao cartório cerca de 2 meses após nascimento da criança que já estava registrada, não pude ir antes por motivo de trabalho). Esta ação visou
padronizar valor da pensão, visto que valor combinado com a mãe, hora estava bom, hora não. O Juiz estabeleceu x% do
salário e pagamento em conta pre estabelecida.
Com passar do tempo, vó materna me procurou dizendo que o colégio da criança não estava sendo pago pela mãe e como a avó era responsável documentalmente na escola, o seu nome estava indo para o SPC. Daí passei \\\\\\\"sem comunicado judicial\\\\\\\" a deixar de efetuar os depósitos e passei a efetuar o pagamento das mensalidades escolares e passei a pagar o plano de saúde que era facilitado via plano empresa que trabalhava.
Hoje estou desempregado e estou pagando plano de saúde e escola com o seguro desemprego.
Como estou com 42 anos e está difícil achar outro emprego, faço as seguintes perguntas:
- Se deixei de efetuar os depósitos, mesmo sendo responsável de forma comprovável que pago escola e p. de saúde,
posso ser prejudicado por não estar efetuando os depósitos?
- Como estou desempregado o que devo fazer, caso não consiga outro emprego? Ainda posso ser preso?
- Se caso houver alguma audiência, posso pedir teste de DNA?
- E se eu não for o verdadeiro pai, ainda tenho que pagar a pensão? Notar que a criança, hoje com 13 anos, nunca morou comigo, porém saio com ele para passear em média 1x a cada 2 meses.
Nunca fiquei sem trabalho, mas agora as situações são diferentes, como idade e situação econômica do país.