Venda de imóvel sem o consentimento de um dos cônjuges
adrianords★
Na minha casa moram eu, minha mãe e meu pai. A anos meu Pai vem traindo minha mãe escondendo e deixando de dar dinheiro para o sustento a casa. Minha Mãe passou a trabalhar por conta própria para conseguir manter a casa e fazer com que a gente não passasse fome. Já ocorreu do meu Pai sair de casa para morar por um tempo com outra mulher e a anos atrás ele gastou todo dinheiro que ele ganhou quando saiu da empresa que ele trabalhava sem dar um centavo pra gente. Ele tem um carro e prefere gastar todo o dinheiro dele no carro do que comprar comida para dentro de casa.
Ele já falou para a minha mãe comentários racistas (por ela ser negra) e vivi constantemente falando que vai vender a casa, já fez ameaças a ela dizendo que só ia esperar eu sair de casa para \"dar um surra\" nela, fala que minha mãe é uma fodida (perdoei-me o linguajar) e que a gente vai morar na rua.
Eles são casados e gostaria de saber como ficaria a repartição de bens, se há a possibilidade de eu e minha mãe ficarmos com a casa, se ele vender a casa sem o consentimento da minha mãe o que acontece e se existe alguma maneira legal dele sair dessa casa.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Temos algumas situações que podem se relacionar com o seu caso.
A primeira: se a casa é da época de solteiro do seu pai, ou seja, ele a comprou antes de casar com a sua mãe, ele poderá vender quando bem entender e sem pedir o consentimento dela. Nesse caso, não há nada que possa dizer o contrário.
Segunda situação: a casa foi comprada depois do casamento, somente em nome do seu pai e eles são casados no regime da separação total de bens. Nesse caso, ele também poderá vender a casa se bem entender e sem o consentimento dela.
A terceira e mais favorável situação: seus pais são casados pelo regime comum, da comunhão parcial de bens e a casa foi comprada depois de casado. Nesse caso, ele só poderá vender a casa com o consentimento da sua mãe, a chamada outorga uxória. Caso ele venda sem a autorização, o negócio será desfeito e ele terá de devolver o dinheiro ao comprador.
Agora, tendo em vista toda a humilhação que sua mãe está sofrendo, o divórcio seria o caminho para ela se livrar disso e passar a viver a vida que merece.
Sendo assim, para dar entrada ao processo de divórcio, caso seja a intenção dela, eu aconselho que ela procure a Defensoria Pública da sua cidade ou um advogado para tratar desse processo.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
