venda de parte de herdeiro na casa deixada pela mãe
leleka★★
olá, gostaria de saber se um herdeiro pode vender sua parte numa casa... é assim, minha sogra morreu ano passado, deixou uma casa. 50% é do marido dela, e os outros 50% é dos irmãos, meu marido (1) irmã (2) irmão (3) só que o inventário já saiu e a escritura após o inventário também, só que meu marido está preso, e a família abandou, porque ele é dependente químico, enfim, eu sou esposa e não uso drogas, e sou "responsável" por meu marido, quero saber se tem como nós vendermos nossa parte na casa para terceiros, sem que eles possam impedir perante a lei. obrigada.
Att.
Leandra
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Se o iventário já foi realizado, existe um documento no qual Vso. marido a lhe autoriza tomar decisões sobre esse imóvel em sue lugar, que todas as partes autorizem que terceiro interessado ingresse como proprietário de cota parte de imóvel, então a comercialização poderia ser feita.
Porém, raro seria existir um comprador interessado em ter cota parte de um imóvel, sem ter sua posse, vinculo de parentesco e/ou interesse mútuo de finalidade com os demais proprietários.
Sabe-se que todos os co-proprietários tem direito à posse do bem, porém que normalmente é destinado a única pessoa u locatário. Logo, os co-proprietários que não estejam usufruindo desse bem tem direito a receber aluguel, na proporção de sua cota-parte.
Portanto, poderá demandar judicialmente para ter acesso a esses recebíveis mensais e até arguir fundamentos que solicitem a venda desse imóvel para recebimento da parte que lhe cabe.
Deverá contratar advogado especializado em direito de família para oferecimento dessa ação.
