Ola. Em 2014 eu vendi um veiculo pra uma loja e o combinado era da loja quitar o saldo com o banco , porem uma semana depois o carro foi vendido , depois de 1 ano e muita lutas até mesmo envolvi uma reportagem , a responsável quitou o contrato com o banco . porem terceira pessoa que comprou o carro não quer transferir o carro , e não me responde e ta rolando junto com detran IPVA , Licenciamento todos atrasados !! Gostaria de saber o que eu devo fazer pro terceiro retirar o veiculo do meu nome ???
4 Respostas
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, JulioCoFm!
Seja bem vindo ao nosso site "Advogados Online"!
Prezado,
De início, vale lembrar que, após a venda do veículo é necessário fazer a comunicação de venda para que quaisquer efeitos futuro que vier a surgir do veículo não recaia os danos para você.
Após a comunicação de venda, o comprador tem o prazo de até 30 (trinta) dias para realizar a transferência, porém, para que ele realize a transferência, não pode haver nenhum débito de IPVA, ou seja, não pode haver nenhum pagamento do IPVA em atraso. Isso implica em realizar a transferência.
Vale lembrar que quando ocorre repasses de carros para terceiros, sem que a transferência seja feita no órgão de trânsito, é um ato ilícito e a pessoa poderá ser condenadas pela Justiça a assumir as infrações cometidas pelo novo comprador do veículo, devem ainda, indenizar por danos econômicos e morais o antigo proprietário do veículo que confiou a venda do veículo.
Compareça ao Detran, munido de documentos do veículo e solicite uma orientação quanto ao caso.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução !!
juliocofm★
Vale lembra que eu tenho Contrato de compra e venda reconhecido em cartório "famoso contrato de gaveta" isso pode me ajudar ??
Obrigado !! pela rapidez em me responder.
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Prezado,
Obrigada pelo retorno.
O contrato de gaveta serve sim como garantia, ocorre quando uma pessoa assume a dívida quanto ao financiamento. Este tipo de contrato pode ser tanto escrito ou apenas verbal, bem como registrado em cartório ou não. Porém, enquanto a dívida não é quitada, o veículo ficará no nome no proprietário anterior. Você pode fazer uma carta ao Detran, explicitando o fato ocorrido e exigir do comprador a transferência do veículo para que nenhum transtorno venha para o seu nome.
Assim, reafirmo, você deve comparecer até o Detran, juntamento com a compradora e regularizar a situação do veículo, ou seja, fazer a comunicação de venda para o terceiro comprador qual seja. Deve levar o contrato de gaveta, pois ele será como prova da venda do veículo.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução !!
juliocofm★
Ola !!!!
Eu tive no Detran e fui orientado a pegar o Contrato de compra e venda registrado em cartório "contrato de gaveta" e através de uma advogado e entrar na justiça que , O Juiz ele sim tem poder pra pedir que o Detran faça o transferência de compra e venda e retirar o veiculo do meu nome a minha pergunta é isso realmente é possível ??? E qual seria meu custo financeiro ?
obrigado
