Boa noite, gostaria de saber qual a pena para agressores que cometem violência psicológica contra mulheres? É obrigatório o comparecimento no fórum para depoimento e quais motivos são aceitos para não comparecer no dia do depoimento? Pesquisei na internet mas não encontrei uma resposta concreta, apenas alguns artigos que não entendi direito.
1 Resposta
Dr. Leonardo Coutinho⚖️ Advogado
Olá, a sua pergunta ela carece de dados.
A violência psicológica pode ser enquadrada na violência domestica, portanto, com uma pena e procedimento judicial diferente dos demais caso, logo, preciso de mais informações para te passar uma informação mais exata.
Se tiver interesse pode me contactar.
Leonardo Coutinho
OAB 351201/SP
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