Olá, tenho 19 anos e namoro a 5, dessa relação tivemos uma filha,de 3 anos. Nos ultimos 5 meses estamos morando juntos, porém ultimamente não estamos nos entendendo.Não tenho renda pois ele não me deixava trabalhar por ciúmes. Por não sermos casados, tenho direito a alguma coisa dele, a casa em que moramos ?? Quando engravidei eu era menor de idade e ele não, isso me ajuda a conseguir pelo menos a casa que moramos? Obrigado
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
A união estável está caracterizada pelo convívio mútuo acima de 2 anos e "salvo contrato entre as partes" terá o mesmo efeito d comunhão parcial de bens.
Sendo assim, todos os bens adquiridos na constância da união devem ser divididos em 50 porcento. Pense com calma se essa é a melhor decisão pois existe uma criança na relação, mas se ainda sim decidir pela separação, poderá demandar pela guarda da mesma e requerer pensão alimentícia.
Uma vez que "cuidou do lar" e fora proibida de exercer atividades laborais, na constância da união, certamente terá, Vso. pedido de pensão, deferido.
Tendo a decisão tomada, procure um advogado pois existem bens na relação, sendo assim, somente um advogado poderá demandar o pedido de divisão dos bens, caso não haja acordo.
