Vizinho construiu no muro de divisa

rodrigofs2 ★

Ola tudo bem? Moro em um condomínio, o vizinho de trás de casa veio me perguntar se poderia construir edícula atrás e usar o muro de divisa para apoiar a laje. Ele disse q usaria uns reforços porque o muro não aguentaria. Como eu sou leigo no assunto disse que poderia. O terreo da minha casa é 1 metro e 50cm abaixo da dele. Ele subiu o muro de divisa em 1m60 e começou a construir. Depois de pronto o muro ficou muito alto e me alertaram que o muro pode não aguentar esse peso. O que eu posso fazer, se eu autorizei ele verbalmente, ele poderia ter construído dessa forma, está na lei? Obrigado.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

A autorização verbal não tem respaldo na lei. ele deveria ter solicitado via escrito. Vc pode ajuizar uma ação e pedir ao juiz que ordene a demolição do muro sob pena de uso de força policial. Meu escritório iria cobrar uma quantia simbólica pelo processo. -- Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Tel: (editado pelo admin), Cel:(11)9.9117-3169