minha duvida é, que meu visinho mora atras da minha casa e tenho um portao antes da casa dele, segundo ele a rua é dele diz que esta na escritura que ele é o proprietario da rua, pois entao esse terreno era do avo do meu marido, ele deu para a mae desse sujeito, e agora esta querendo trancar minha passagem ele pode fazer isso? nao chego nem perto do terreno dele para entar no meu portao, nao entendo o porque disso agora, meu terreno faz divisa com o dele, mais o portao é bem antes da divisa, nao atrapalha em nada o terreno dele, a gente usa de vez em quando soh é uma entrada atras da casa onde vamos fazer uma garagem
obrigada
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá!
Seu vizinho não pode trancar seu portão, ainda mais quando chega ao ponto disso interferir no seu direito de ir e vir. O que você pode fazer é uma medição do terreno para analisar até onde a divisa está interferindo na sua saída e fazer o registro de tudo, do tamanho do terreno. Nesse sentido, você poderá tentar fazer um acordo com o vizinho para que possam resolver adequadamente. Caso o diálogo ainda não resolva, compareça ao Fórum (Juizado Especial) leve todos os documentos do terreno, inclusive o documento que prove a compra e venda, no sentido que você disse que era um terreno do avô do seu marido e que foi vendido para a mãe do atual vizinho. Comparecendo ao Fórum você poderá ajuizar uma ação contra ele, nesse certame, é recomendável que você leve fotos do local, do portão e da distância da sua residência e a do seu vizinho. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!
