Vou me separar quais cuidados tomar antes de sair de casa

vanessa2016 ★
Minha mãe mora com meu pai a 22 anos não são casados só tem aquela união que faz no cartorio. Eles a um tempo estao querendo se separar a muito tempo, pois o meu pai é agressivo mas minha mãe fica com medo pois ele se recusa a sair de casa manda ela sair que a casa não é dela ela esta pensando em alugar uma casa o que deve ser feito antes de alugar a casa ? Ele pode alegar abandono de lar? Como ela deve agir diante dessa situação perante a lei? Obrigada!

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogado Online. A união estável equipara-se ao casamento para os efeitos da lei civil no que diz respeito aos direitos e deveres. Portanto, sua mãe, ao pedir a dissolução da união estável, terá direitos como se fosse num divórcio normal. Digo que ela tem direitos, pois, a depender do caso deles, ela poderá inclusive receber pensão alimentícia de seu pai, além de, caso o imóvel tenha sido adquirido depois que eles foram morar juntos, ter direito a metade do valor da casa. O abandono de lar, conduta elencada no artigo 1573 do Código Civil como uma das hipóteses de dissolução do casamento, consiste em sair, por vontade própria, durante 1 (um) ano contínuo, do lar conjugal. Nesse sentido, aconselho que, caso esse seja mesmo o desejo de sua mãe, no momento em que sair de casa, já procure um advogado ou a Defensoria Pública para tratar do processo de dissolução da união estável. Espero ter ajudado!