Estagiário sem supervisão nas atividades.
Estagiário para atendimento na rua estagiando a cerca de 2 anos, sem a supervisão de um técnico que possa auxiliar é considerado vinculo empregatício? Levando e...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Nome no SPC de forma injusta e indevida
Realizei a compra de um imóvel consignado pela C----, ou seja as parcelas eram debitadas automaticamente do meu salário, porém no mês de julho não descontaram a...
Varanda de condomínio, até que ponto pode haver proibição?
Moro em um condomínio de prédios onde nem todos os apartamentos possuem varanda. Os de metragem menor não possuem. Todos os condôminos podem votar o que pode se...
acidente de trabalho cirurgia hernia
olá boa tarde moro em São Paulo e gostaria de uma resposta, cirurgia de hernia inguinal bilateral dos dois lados, é um acidente de trabalho? já marquei a perici...
Cálculo de prescrição penal, SURSI e momento do crime.
Caro(a) Doutor(a), Gostaria de obter orientação jurídica quanto às penas que provavelmente me serão expostas por erros por mim cometidos no passado. Li bastante...
demitida por justa causa gravida
Ola boa tarde! Trabalhei em uma empresa por 9 meses e descobri que estava gravida, comuniquei ao meu superior imediato. Tive um torcicolo numa sexta feira quand...