Cumprimento da Lei 8112/90 do serviço público federal
A lei 8112/90 no art. 98 diz que: Será concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da re...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Cobrança de multa de funcionário
Bom dia! Fiz o pagto do boleto p/ ter atendimento mais rápido. Espero que possam sanar minha dúvida. Trabalho em um escritório de contabilidade e por azar calcu...
Separada de fato. Como procedo se ele não aceita se divorciar?
Estou separada há pouco mais de um ano, moro num primeiro andar em cima da casa da minha mãe e tia,a casa é de herdeiros, e na época que eu estava casada fizemo...
pedido de pensao alimenticia para filhos.
Boa noite. Gostaria de saber o que é necessário para fazer o pedido de pensão judicialmente. Meu ex-marido vive deixando de me pagar, nós fizemos um acordo entr...
Problemas com entrega de compra feita pela internet, como proceder?
Fiz uma compra no site "Compre da China". No site, ao comprar, um dos termos diz que o prazo para postagem é de até 7 dias úteis e que entre os meses de dezembr...
Processo ganho na justiça vs feedback advogado
Prezados, boa tarde. Há algum tempo processei a empresa Mcury devido a cobrança feita por eles de multa recisoria no valor de R$ 900, por eu cancelar um curso. ...