Parecer da Douta Procuradoria Geral da Justiça
Em uma apelação no TJSP a procuradoria da justiça deu parecer de parcial provimento ao recurso, esse parecer deve obrigatóriamente ser acatado ou a decisão fina...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Transtornos causados por obra pública
Hoje, em função de uma obra minha rua foi interditada sem que os moradores fossem avisados. Como trabalho a noite, em área de difícil acesso e meu carro ficou p...
Como proceder para Extinção de condomínio
Boa tarde, minha mãe herdou um terreno com 2 irmãos, sendo um apenas por parte de pai, Antes de falecer meu avô fez um testamento tirando parte da herança deste...
rio de janeiro direito de menres filhos de presidiaro
tds filhos menores,tem direito a uma pensao alimenticia do pai preso mesmo q nao tenha contribuido com inss?como tomo providencia ou dou entrada ao auxilio?por ...
Dívida Cartao credito para parcelamento
Olá moro em Sergipe estou com uma duvida sobre minha dívida no cartão de crédito sem pagar a 2 anos e a divida atingiu 40mil reais estou tentando parcelar para ...
regulamentaçao de visita dos pais
boa tarde, tenho uma filha de tres anos moro em Minas gerais e ela nao que ir com o pai, pois aconteceu varias coisa com ela, ja temos um acordo e ele ja foi ho...