Sobre decisão do promotor no pedido de RA
feito o pedido de RA, estando no art,35 e 157 foi negado pois o promotor alega crime hediondo, esses artigos são mesmo hediondo?quais os recursos que cabem faze...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
processos contra plano de saúde
boa tarde, estou tentando me consultar com uma ginecologista, e nas duas vezes que consegui marcar no dia a secretaria avisa que a medica esta descredenciada pe...
Colisão Frontal/Lateral por semáforo errado
Boa Tarde Hoje pela manhã, colidi frontalmente com a lateral de um carro. O problema é que o semáforo estava com defeito e deu verde para os dois lados (inclusi...
quais sao meus direitos numa visita intima em um presidio?
Bom, visito ha dois anos e meio numa penitenciaria, ha quatro meses sofri acidente. Tive qe colocar hastes. Apresentei tdos os documentos e mesmo assim nao entr...
tenho 24 anos e quero casar com minha namorada de 15 anos posso?
olá amigos estou com um problema estou namorando com uma garota de 15 sendo que ela quer morar comigo e estamos pensando em casar oque eu faço perante a lei par...
Dúvida em relação aos artigos 299 e 302 do CP.
Boa tarde. Estou estudando o CP para Concurso Público e tenho dúvida entre dois artigos: 299 e 302. Se um médico público, por exemplo, der um atestado médico a ...