Lei do Silêncio e Pertubação do Sossego Alheio
Olá! Sou Fabiano, tenho uns vizinhos que são evangélicos, mas eles sempre se reúne entre 10 e 15 pessoas, em um horário depois das 21hs até 23:30hs por aê, niss...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Desacato a funcionário público por outro funcionário público.
O Art. 331 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 se aplica quando a pessoa que comete o desacato é outro funcionário público também no exercício da função? Expl...
fui acusado de ameaçar de morte um familiar
em uma discurção familiar minha irmã e meu pai me acusaram de te-los ameaçado de morte, o que não é verdade, e no exato momento passou uma viatura na porta de c...
fui enquadrado na lei maria da penha.
tenho 45 anos , moro em minha casa de minha propriedade.Estava na casa de meu pai quando minha irmã(evangélica)que é casada chegou lá dizendo ao meu pai que ele...
Sou casada e meu ex insinua um teste de DNA
Sou casada e tenho uma filha com meu marido, meu ex namorado insinua um teste de DNA. Gostaria de saber, se mesmo estando eu casada e meu marido ser o verdadeir...
Atraso de contas por inquilinos
Nao fizemos contrato e isso e o que nos preoculpa, no dia da entrada meu inquilino assinou um contrato mas nao registrei em cartorio passaram se os meses e ele ...