Rescisão indireta e baixa na carteira profissional
Quando um funcionário entra com ação solicitando rescisão indireta e na 1a. audiência não há acordo conciliatório, e o juiz da ganho de causa ao reclamante: 1- ...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Venda, compra, ou aluguel de contas premium
Motivo: compra de uma conta Procurei na Internet e não encontrei nada previsto em lei. Me ajudaria esclarecendo os crimes virtuais Existem na internet sites que...
processo trabalhista contra herdeiros
Bom dia! Meus pais faleceram e tinha um processo trabalhita contra eles,agora o inventario encontra-se encerrado e veio uma intimação contra os herdeiros para c...
Mandado de Segurança referente a Idade
BOM DIA! TENHO 30 ANOS E VOU PRESTAR CONCURSO DA PMBA 2012 DIA 09-12-12, SEGUNDO O EDITAL O CURSO DE FORMAÇÃO ESTÁ PREVISTO PARA 18-07-13 E SÓ PODERÁ INGRESSAR ...
Erro na certidão de nascimento
É possível entrar com uma ação contra o cartório que fui registrado? Hoje com 21 anos retirei minha segunda via da certidão e descobrir que meu nome tem uma let...
Até quantos anos recebo pensão alimentícia?
Fiz 18 anos a pouco tempo e meu pai está querendo cortar a pensão, mais eu estou querendo fazer faculdade o ano que vem, e precisarei da pensão como auxilio, tr...