Reabilitação do nome na justiça
Meu noivo cumpriu a pena, já não deve mais nada para a justiça, terminou em 2002. O processo foi arquivado e no ano passado entramos com um pedido de reabilitaç...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
conversão de pena restritiva de liberdade a privativa de liberdade
Meu irmão fi preso por não cumprir a pena de serviço comunitario, que foi convertida em privativa, mas ele não teve nenhuma audiencia de advertencia. Essa conve...
como faço um contrato de locação ser legal?
vou locar um imovel,e pretendo fazer um contrato,como faço para que ele seja legal?
Pesca em local proibido , Crime ambiental
No dia 22/01/2012 fui autuado por crime ambiental de acordo com o ART. 32 da Res. SMA32/2012 Estava pescando com equipamento de vara lisa e molinete na praia do...
Duvida sobre pedido de semi aberto com falta grave
Falta grave interrompe o lapso para pedido de beneficio ? se sim , por quanto tempo ?
Dissolução societária ou direito trabalhista?
1995 - fui contratada como funcionária administrativa. 1997 - o sócio da empresa A criou também a empresa B no mesmo ramo de atividade. 2001 - um dos sócios da ...