Direitos Trabalhistas Sociais?
O tempo de cadastro de PIS soma-se ao PASEP? Tenho 2 anos de PIS e mais de 3 anos de PASEP, soma-se e recebo o PASEP? Pois no mês de Setembro, na minha conta co...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Uniao estavel com um presidiario alguem me ajuda por favor?
Como faço para separa uma uniao estavel com um presidiario? enho um ex e ele ta preso e quero me separa.Porem nao trabalho e nao tenho condiçoes de pagar um adv...
sendo perseguida por segurança por usar medida compensatoria
Faço compras em um supermercado proximo de casa.Recentemente encontrei alguns produtos fora da validade, levei ao caixa e fiz a medida compensatoria, Que a lei ...
Dúvidas sobre contrato de imóveis
Prezados ,bom dia . O motivo de minha pergunta é: Fiz um contrato com uma empresa imobiliária de um imóvel em Março de 2016, paguei 10.000 ,00 reais de corretag...
sobre aposentadoria proporcional
bom dia, meu nome é Irã, moro em Londrina - PR, gostaria de saber se posso pedir aposentadoria proporcional ainda, tenho 54 anos, apesar de ter iniciado em 1977...
Culpa exclusiva da vítima no transporte de passageiros
Bom dia! estou com uma duvida em um caso prático, sabendo que a responsabilidade de quem faz transporte de pessoas é objetiva, um caso em que a vítima deu causa...