Perguntas Respondidas

19.608 perguntas com respostas de advogados

Chaminé adentrando o meu terreno

Tenho um terrreno localizado ao lado de um restaurante. O restaurante colocou, no lado externo da parede contígua ao meu terreno, uma chaminé de cerca de 50 cm ...

transferencia durante afastamento medico

boa tarde. sou funcionaria publica e estou afastada desde março desse ano, primeiramente por motivo de tendinite adquirida no exercicio da funçao e posteriormen...