Perguntas Respondidas

19.608 perguntas com respostas de advogados

Garoto 18 anos engravidou menor.

Olá, tenho um irmão de 18 anos que engravidou a ex namorada que descobrimos recentemente que tem 13 anos, ele tenta a todo custo assumir a criança que esta por ...

PROTESTO DE NOTA FISCAL ELETRONICA

Boa tarde. Sou fornecedor de órgãos públicos, estou com um problema quanto a uma mercadoria. No edital de licitação a prefeitura comprou a mercadoria de forma a...