STF e a compensão de tributos já efetivada.
1- contribuinte realizou o pagamento de um tributo. 2- entrou com uma ação por entender indevida a cobrança do tributo. 3- o juiz de primeiro grau julgou proced...
Perguntas Respondidas
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Reconhecimento Paternidade Registro do Filho
Olá, meu nome é Fernando Magalhães, moro em Osasco SP,tenho 34 anos, minha dúvida é eu separei tem una dois meses só separei de casa da minha ex mulher ainda co...
Casada civilmente pode ser amasia de um detento
Sou casada legalmente, mas não vivo com meu ex esposo fazem 10 meses e estou namorando um presidiário. Para poder vê-lo preciso fazer uma carta de amasia. Quero...
Disputa de Bens entre casal separado
Boa tarde, tenho uma dúvida que me deixa muito apreensiva... Moro numa casa que adquiri através de meu pai, pois morava de aluguel e estava grávida e ele, para ...
adoção unilateral recen nacido
ola preciso de ajuda . minha melhor amiga engravidou e não quer o bebe , então decidiu me dar a criança que sera registrada no nome de meu esposo .quero saber s...
contrato de prestação de serviço
Boa Tarde! Irei fazer uma reforma na minha casa e o pedreiro não tinha modelo de contrato. Sendo assim, acessei a internet e peguei um modelo como base, contend...