recusa de aplicacacao remedio em hospital
faço tratamento de CA quando vou ao hospital proximo a minha residencia levando os documentos do hospital que trato junto com documentacao de medicamentos que p...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Acesso a Creche e Pré-escola
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: IV - educação infantil, em c...
Até onde as leis interferem nas religiões
Em minha cidade foi decretada uma lei municipal que proíbe a colocação de fogueiras em ruas com asfalto. pois a mesma segundo a atual administração,danificaria ...
Alistamento militar quartel fui chamado para servir
Olá, moro em santa catarina e passei no alistamento militar, já estou convocado a servir o quartel, mais eu não quero servir, e queria saber se tem alguma forma...
correto o pagamento de aluguel sem o inventario e partilha de bens
boa noite gostaria saber se perante a lei e correto pagar aluguel a um membro da mesma família,quando a mãe vem a falecer e somente existe um imóvel em seu nome...
Fraude em site de venda de eletroeletronicos
Recentemente fiz a compra de 1 arcondicionado por um site, entretanto o mesmo não entrega o produto, não atende o telefone e nem responde o email, ja faz 1 mês ...