Retenção de Carteira de Trabalho
Olá. Estou com problemas com uma empresa. Fui desligada sem justa causa há 18 dias (corridos) da empresa que trabalhei por 4 meses. Porém, desde o dia que fui d...
Perguntas Respondidas
19.608 perguntas com respostas de advogados
Proteção trabalhista em sentido religioso
Trabalho há nove meses em uma lanchonete das 19h às 7h. Como sou Testemunha de Jeová tenho reuniões (cultos) as terças começando às 19h45min e terminando às 21h...
Prescrição Artigo 296 do Código Penal
Um funcionário público emitiu documento particular utilizando um símbolo da Administração Pública, o que caracteriza crime previsto no Art. 296, Inciso III, cuj...
Ofensas no ambiente de trabalho
Fui ofendido no meu trabalho pelo gerente e pelo subordinado dele e também presenciei a mesma ofensa com uma outra funcionaria,fui forçado a pedir as contas e o...
Venda de bens antes de inventario sair.
Sou de São Paulo. Meu pai era GCM, faleceu a um ano e meio, a conjuge dele esta vendendo os bens e tambem passando para o nome do filho. Soube por terceiros. Ti...
Calúnia ou danos morais? Ou os dois?
Eu recebi uma intimação para comparecer a delegacia para apresentar o meu lado de uma discussão que havia acontecido entre minha sogra e eu. Realmente a discuss...